O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que abre caminho à extração em águas profundas de minerais e recursos críticos em depósitos offshore, o que contornaria a autoridade da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), apoiada pela ONU.
"A ordem executiva dá prioridade à liderança dos EUA na cartografia dos fundos marinhos e na exploração de minerais, assegurando um acesso fiável a minerais essenciais como o manganês, o níquel, o cobalto e os elementos de terras raras", declarou a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA) num comunicado de imprensa divulgado na ocasião.
"Através desta ordem executiva, a NOAA e outras agências federais parceiras irão desenvolver este sector e trabalhar para compreender melhor o mar profundo através de avanços no mapeamento, caraterização, recolha de dados ambientais e avaliações de recursos."
Na sequência do anúncio, uma empresa canadiana de exploração mineira em águas profundas, a The Metals Company (TMC), solicitou uma licença nos EUA para extrair nódulos polimetálicos da zona de Clarion-Clipperton, no Pacífico. As ações da empresa foram criticadas tanto pela AIS como pelos ambientalistas como uma violação do direito internacional que "minaria diretamente os princípios fundamentais do multilateralismo".
A TMC disse que espera que a análise inicial dos EUA sobre o seu pedido de exploração mineira esteja concluída dentro de 60 dias.
A secretária-geral da ISA, Letícia Carvalho, advertiu que a ação unilateral dos EUA "abre um precedente perigoso que pode desestabilizar todo o sistema de governação global dos oceanos", estabelecido pelo Tratado sobre o Direito do Mar em 1982.
Os EUA não ratificaram o tratado e não são membros da ISA, mas participam nas reuniões da organização como observadores.
Theodor Lisovoy, Director de edição, para a Rough&Polished
